Substituição Tributária - Alimentos, Bebidas, Farmácia, Fumo e Derivados

21/09/2011 22:53

 

Substituição Tributária - Alimentos, Bebidas, Farmácia, Fumo e Derivados

BEBIDAS ALCOÓLICAS

Artigo 313-C a Artigo 313-D RICMS/2000

CERVEJA, INCLUSIVE CHOPE, REFRIGERANTE E ÁGUA

Artigo 293 a Artigo 294 RICMS/2000

FRUTA

Artigo 297 a Artigo 298 RICMS/2000

FUMO OU SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Artigo 289 a Artigo 290 RICMS/2000

MEDICAMENTOS

Artigo 313-A a Artigo 313-B RICMS/2000

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Artigo 313-W a Artigo 313-X RICMS/2000

Decisão Normativa CAT 02/2010

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

Artigo 313-G a Artigo 313-H RICMS/2000

PRODUTOS DE PERFUMARIA

Artigo 313-E a Artigo 313-F RICMS/2000

RAÇÃO ANIMAL PET

Artigo 313-I a Artigo 313-J RICMS/2000

SORVETE

Artigo 295 a Artigo 296 RICMS/2000